segunda-feira, 9 de junho de 2008

Novo portal - busca de crianças desaparecidas


O Ministério Público Estadual disponibilizou, em seu portal http://www.mp.sc.gov.br/, serviço que objetiva contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na localização de crianças e adolescentes desaparecidos em nosso Estado de Santa Catarina.

A referida ferramenta tem por meta, além de auxiliar na prevenção de tal ocorrência, contribuir para o fortalecimento de uma rede de investigação visando à localização dos infantes, obedecendo ao dever de assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente tal como estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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