Plano de Atuação 2008

Elaboramos e publicamos o PLANO DE ATUAÇÃO 2008 da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, traçando metas e ações estratégicas nas curadorias da Infância e Juventude, Consumidor e Meio Ambiente. O plano é norteado pelo PGA2008 do Ministério Público de Santa Catarina, buscando atender as peculiaridades específicas da comarca.

Tópicos do Plano de Atuação:

Curadoria da Infância e Juventude
- PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES (CT) E CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
- PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE INTERNAÇÃO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
- PROGRAMA FAMÍLIA – O MELHOR ABRIGO

Curadoria de Defesa do Consumidor
- PROGRAMA DE PROTEÇÃO JURÍDICO-SANITÁRIA DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
- ESTRUTURAÇÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – PROCON
- ATUAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES

Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo
- PROGRAMA SILÊNCIO PADRÃO
- PROGRAMA AVE LEGAL
- PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS
- PROJETO TIGRE, UM RIO PASSADO A LIMPO
- REAVALIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA
- AVALIAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA SUINOCULTURA

O apoio da sociedade e das instituições governamentais e não-governamentais é essencial para que se busque o cumprimento e efetividade sobre as metas traçadas.

Tendo interesse em receber o arquivo completo do Plano de Atuação, solicite pelo e-mail joacaba01pj@mp.sc.gov.br