Caso do estupro: Ministério Público processa os adolescentes por omissão de socorro

Do caso do estupro divulgado na mídia nacional, acontecido numa festa organizada por jovens da cidade, o Ministério Público representou (processou) os adolescentes envolvidos, imputando-lhes a prática de omissão de socorro (art. 135 do Código Penal), por não terem prestado assistência à adolescente vítima.

Um dos adolescentes continua internado (preso) no CIP de Joaçaba, desde 11.11.2008. Além dele, que recebeu denúncia da prática de estupro, outros 5 adolescentes responderão processo na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Joaçaba.

O mesmo fato (estupro) também está sendo processado na Vara Criminal, pois as investigações mostraram a participação de maiores, havendo dois presos, com prova de que participaram diretamente no estupro contra a adolescente.

Os nomes e identificações são omitidos, por força do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como para preservar a integridade da vítima.