Programa Silêncio Padrão
O Programa SILÊNCIO PADRÃO consiste na execução de medidas preventivas, de policiamento ostensivo e campanhas de conscientização sobre a prática de POLUIÇÃO SONORA.
Hoje a legislação é clara, de que não se pode perturbar o trabalho e sossego alheio, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONTRAN e Planos Diretores Municipais.
Auxilie na fiscalização e reclame seus direitos. Denuncie perturbação provocada por empresas com operação irregular, veículos com som alto e publicidades sonoras que perturbam o sossego e trabalho. Encaminhe reclamação para joacaba01pj@mp.sc.gov.br
No próximo mês reforçaremos as requisições de operação policial e fiscalizações dos órgãos ambientais, para combater a poluição sonora que atormenta a população de bem.
Hoje a legislação é clara, de que não se pode perturbar o trabalho e sossego alheio, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONTRAN e Planos Diretores Municipais.
Auxilie na fiscalização e reclame seus direitos. Denuncie perturbação provocada por empresas com operação irregular, veículos com som alto e publicidades sonoras que perturbam o sossego e trabalho. Encaminhe reclamação para joacaba01pj@mp.sc.gov.br
No próximo mês reforçaremos as requisições de operação policial e fiscalizações dos órgãos ambientais, para combater a poluição sonora que atormenta a população de bem.
Confira detalhes do programa no site do MPSC.
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