Instaurado procedimento para investigar a falta de licenciamento ambiental do CEMITÉRIO DE JOAÇABA

Em ofício respondido pela Prefeitura Municipal, foi confirmado que o cemitério às margens do Rio do Peixe não tem licenciamento ambiental, que é obrigatório conforme resoluções CONAMA n. 335/2003 e n. 368/2006, e do CONSEMA n. 001/2006.

O assunto foi tratado em reunião com a Procuradoria Jurídica do Município, que se dispôs a solucionar o problema, já iniciando a busca de imóvel afastado de áreas ambientais de preservação permanente, seguindo as novas diretrizes do Plano Diretor.

Sobre o assunto, vale conferir matéria do programa Cidades e Soluções, da GloboNews .