Irregularidade de calçadas vem liderando a enquete do blog

A enquete segue até o próximo dia 28, mas desde o primeiro dia a questão da irregularidade das calçadas parece incomodar bastante os joaçabenses.

Independentemente do resultado final da pesquisa, já estamos planejando um programa para notificar os imóveis irregulares, não sem antes buscar o apoio e o compromisso da Prefeitura Municipal e dos lojistas da área central da cidade - CDL.

Auxilie no planejamento do MP, vote na enquete do blog (ao lado).

Viveiro de pássaros deve ser inaugurado em março

A obra é do PROJETO AVE LEGAL, que está sendo implementado junto ao Seminário de Luzerna, tendo por objetivo receber e recuperar os pássaros que são apreendidos em procedimentos da Polícia Militar Ambiental.

Hoje os pássaros acabam ficam com os próprios infratores, por falta de local adequado, ou então soltos no litoral [onde há centro de recuperação oficial].

Todo projeto está sendo financiado com valores de multas de processos ambientais, com execução fiscalizada pelo Ministério Público, contando com valoroso apoio da PM Ambiental e da Prefeitura Municipal de Luzerna.

Apresentado projeto da nova creche

A Secretária de Educação do Município apresentou o projeto aprovado para construção da creche no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Joaçaba, que será financiada como medida compensatória ambiental da Ação Civil Pública n. 037.00.004066-1 (notícia publicada em 12/12/2007 neste Blog), com valor aproximado de R$ 110.000,00.

A intenção é que as obras comecem no próximo mês, para que possa atender crianças já no segunda semestre.

MP instaura inquérito para investigar LIXÃO em Água Doce

A investigação foi motivada por representação assinada por moradores vizinhos e entidades do município de Água Doce, prejudicadas e indignadas com a escancarada falta de estrutura ambiental do lixão.

A PM Ambiental realizou vistoria e entregará laudo nos próximos dias. A situação também já é de conhecimento da FATMA, que esteve no local e informou que o aterro (lixão) está com licenciamento vencido.

As provas servirão para sustentar ação para reparação do dano ambiental e, também, assim que indicados os responsáveis, dar início à ação criminal.

A investigação está ainda no começo, mas o fato mostra-se bastante grave.

Se você puder contribuir com as investigações, favor contatar pelo e-mail joacaba01pj@mp.sc.gov.br

Blog 2008

Voltamos de férias, planejando uma atuação ainda mais dinâmica deste BLOG.

A idéia é divulgar a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, que tem atribuição na defesa do meio ambiente, consumidor e infância e juventude.

Você poderá acompanhar nosso trabalho e fazer reclamações e denúncias [sem formalidades], pelo e-mail joacaba01pj@mp.sc.gov.br ou fone (49) 3522-1924.

Nos próximos dias apresentaremos o Plano de Atuação para 2008.

Agradecemos os acessos e emails, pois esta é a intenção deste Blog, aproximar o MP do cidadão.