quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Resultado da enquete - Joaçaba

Durante o mês de fevereiro o BLOG promoveu a enquete: “o que mais incomoda você em Joaçaba?

O resultado final foi: irregularidade das calçadas (51%); seguido da perturbação de sossego (31%), construções irregulares (8%) e falta de defesa do consumidor (8%).

Na questão das calçadas, já realizamos reunião com o Setor de Planejamento da Prefeitura, e nos próximos dias lançaremos um programa que incluirá a notificação das irregularidades e elaboração de cartilha de orientação.

Sobre a perturbação de sossego, oficiamos à PM para realização de blitzes, principalmente na área do centro e Rua Getúlio Vargas.

Pensando em melhorar a defesa do consumidor, instauraremos procedimento para adequar a estrutura do PROCON e dar implementação ao Conselho Municipal do Consumidor. A idéia é incentivar a fiscalização e campanhas de orientação.

Por fim, no tema das construções irregulares, a questão vem melhorando e sendo melhor fiscalizada depois da aprovação do Plano Diretor.

Agrademos às pessoas que participaram da enquete.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

POLUIÇÃO no sistema de tratamento de esgoto do PRESÍDIO


Proposta Ação Civil Pública - ACP n. 037.08.000923-5, contra o ESTADO DE SANTA CATARINA, apontando irregularidades e poluição do sistema de tratamento de ESGOTO do PRESÍDIO DE JOAÇABA

A ação foi proposta no dia 27.02, fundamentada em relatório da PM Ambiental, que demonstrou graves falhas no sistema de tratamento de esgoto do Presídio Regional, que vem lançando dejetos no solo e num curso d’água localizado nas proximidades do presídio.


O presídio tem uma população carcerária de aproximadamente 115 preso, o que indica a gravidade do problema.

Há pedido de medida liminar, que será apreciada pelo juiz, para imediata adequação do sistema de esgoto.

Além da reforma/construção de sistema de tratamento, o Ministério Público pede que o Estado regularize a questão do licenciamento ambiental do Presídio.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Inaugurada Base Operacional da PM em Joaçaba


A obra foi planejada em parceria do Comando da PM e Prefeitura Municipal, contanto com apoio de diversas entidades de Joaçaba.

Viabilizada com recursos oriundos de acordos e transações criminais feitos pelo Ministério Público, que implementou os valores em favor da sociedade local. A construção custou cerca de R$ 40.000,00 (valores ainda não fechados).

Localizada na praça central da cidade, tem por objetivo servir de ponto de referência da Polícia Militar ao cidadão de Joaçaba.

O mesmo projeto também serviu para reformar e melhor adequar o Ponto de Táxi do mesmo prédio, dando conforto e segurança aos transeuntes da Praça Adolfo Konder.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

RECICLAGEM de PILHAS em JOAÇABA


O projeto DESCARREGUE SUAS PILHAS NA ESCOLA é de iniciativa do Ministério Público, com participação da Secretaria de Educação de Joaçaba, CONDEMA (Meio Ambiente) e das empresas Pioneiro Ecometais e Perdigão.

As escolas do município receberam material para coleta, onde os alunos depositam as pilhas usadas. A intenção é que os alunos aprendam a importância da reciclagem e propaguem essa idéia na comunidade, trazendo pilhas que serão destinadas pela empresa Pioneiro Ecometais.

Se você precisar de maiores informações ou mesmo quiser inscrever sua escola no projeto, entre em contato com a Diretoria Municipal do Meio Ambiente (49-35222692).

Tendo algum projeto de reciclagem que precise de apoio para implementação, entre em contato - joacaba01pj@mp.sc.gov.br

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Irregularidade de calçadas vem liderando a enquete do blog


A enquete segue até o próximo dia 28, mas desde o primeiro dia a questão da irregularidade das calçadas parece incomodar bastante os joaçabenses.


Independentemente do resultado final da pesquisa, já estamos planejando um programa para notificar os imóveis irregulares, não sem antes buscar o apoio e o compromisso da Prefeitura Municipal e dos lojistas da área central da cidade - CDL.


Auxilie no planejamento do MP, vote na enquete do blog (ao lado).


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Viveiro de pássaros deve ser inaugurado em março


A obra é do PROJETO AVE LEGAL, que está sendo implementado junto ao Seminário de Luzerna, tendo por objetivo receber e recuperar os pássaros que são apreendidos em procedimentos da Polícia Militar Ambiental.

Hoje os pássaros acabam ficam com os próprios infratores, por falta de local adequado, ou então soltos no litoral [onde há centro de recuperação oficial].

Todo projeto está sendo financiado com valores de multas de processos ambientais, com execução fiscalizada pelo Ministério Público, contando com valoroso apoio da PM Ambiental e da Prefeitura Municipal de Luzerna.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Apresentado projeto da nova creche


A Secretária de Educação do Município apresentou o projeto aprovado para construção da creche no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Joaçaba, que será financiada como medida compensatória ambiental da Ação Civil Pública n. 037.00.004066-1 (notícia publicada em 12/12/2007 neste Blog), com valor aproximado de R$ 110.000,00.

A intenção é que as obras comecem no próximo mês, para que possa atender crianças já no segunda semestre.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

MP instaura inquérito para investigar LIXÃO em Água Doce


A investigação foi motivada por representação assinada por moradores vizinhos e entidades do município de Água Doce, prejudicadas e indignadas com a escancarada falta de estrutura ambiental do lixão.

A PM Ambiental realizou vistoria e entregará laudo nos próximos dias. A situação também já é de conhecimento da FATMA, que esteve no local e informou que o aterro (lixão) está com licenciamento vencido.

As provas servirão para sustentar ação para reparação do dano ambiental e, também, assim que indicados os responsáveis, dar início à ação criminal.

A investigação está ainda no começo, mas o fato mostra-se bastante grave.

Se você puder contribuir com as investigações, favor contatar pelo e-mail joacaba01pj@mp.sc.gov.br

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Blog 2008

Voltamos de férias, planejando uma atuação ainda mais dinâmica deste BLOG.

A idéia é divulgar a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, que tem atribuição na defesa do meio ambiente, consumidor e infância e juventude.

Você poderá acompanhar nosso trabalho e fazer reclamações e denúncias [sem formalidades], pelo e-mail joacaba01pj@mp.sc.gov.br ou fone (49) 3522-1924.

Nos próximos dias apresentaremos o Plano de Atuação para 2008.

Agradecemos os acessos e emails, pois esta é a intenção deste Blog, aproximar o MP do cidadão.

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